Política de Privacidade

Última atualização: 04 de julho de 2023

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.aamtlegal.com (doravante “Site”) da AZEVEDO, ASCENSO & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL (“AAMTL”).

A AAMTL assegura o respeito pela privacidade de todos os Utilizadores, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Recolha e Tratamento de Dados

A AAMTL é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento.

A AAMTL não irá vender, partilhar ou divulgar os dados recolhidos sem indicação expressa desse facto neste documento e prévio consentimento do titular dos dados, quando requerido.

Finalidade de Tratamento

Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela AAMTL para a finalidade de responder a pedidos de contacto por parte dos Utilizadores.

Dados Pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores a ser tratados são: nome, apelido e endereço de correio eletrónico (e-mail).

Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados pelo período necessário para dar resposta aos pedidos de contacto por parte do Utilizador e apagados assim que as comunicações daí resultantes cheguem ao seu termo, a não ser que outro prazo seja exigido para cumprimento de obrigação legal.

Direitos do Titular

É garantido aos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, o direito ao acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, atualização, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, bem como o de oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei), devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email: jsa@aamtlgal.com.

Medidas de Segurança

A AAMTL desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados.

Para o efeito, emprega sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Alterações à Presente Política de Privacidade

A AAMTL reserva-se o direito de, a todo o momento, e sem aviso prévio, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site em formato visível, para facilidade dos Utilizadores.

Para mais informações sobre esta política contacte a AAMTL:

Rua Marquês de Fronteira, 111, 1 E, 1070-292 Lisboa, Portugal

info@aamtlegal.com

+351 211 648 457

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